POLÍTICA DE PRIVACIDADE E MANUAL DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS SINAPSE EAD

SINAPSE EAD LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº: 48.740.965/0001-47, com sede na Rua Claudio Soares, 72 – sala 115, bairro Pinheiros, São Paulo, CEP: 05422-030, através do presente documento institui sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E MANUAL DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, nos termos que segue:

CULTURA ORGANIZACIONAL

Missão:

  • Assistir e promover a educação com qualidade e competitividade;
  • Contribuir para profissionalização e educação em todo Brasil;
  • Atender de forma ética e confiável os alunos;
  • Visão:

  • Ser a melhor escolha para a sociedade civil em cursos de aperfeiçoamento e profissionalização;
  • Ser a melhor escolha Educacional Digital no universo da indústria 4.0;
  • Ser reconhecido na excelência e prestação de serviços educacionais em plataformas digitais em todo Brasil;
  • Valores:

  • Ética, moral e confiabilidade;
  • Trabalho em equipe, profissionalismo e conhecimento;
  • Estar em compliance e adequado a toda legislação nacional vigente;
  • ABRANGÊNCIA

    As normas e diretrizes estabelecidas neste documento se aplicam a todos os colaboradores, funcionários, terceiros, gestores, parceiros, terceirizados, e demais prestadores de serviços, assim como aos alunos, sem distinção de função, profissão, grau hierárquico ou de quaisquer outras espécies.

    OBJETIVOS

  • Estabelecer uma POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS baseada em normas éticas e de condutas entre a SINAPSE e seus Colaboradores, Contratados, Parceiros, Terceirizados e Alunos para o aumento da transparência e eficácia no trabalho realizado através do ensino a distância por plataforma, bem como a preservação e desenvolvimento de sua imagem perante toda sociedade.
  • Conscientizar os colaboradores sobre a importância de ter uma conduta ética, digna e comprometida, agindo sempre em conformidade com as leis, regras, regulamento interno, padrões e valores estabelecidos visando a garantia de transparência e segurança ao público final (alunos).
  • Apresentar o programa de governança em proteção de dados para que seja garantido o direito constitucional a privacidade dos dados coletados para o exercício de sua atividade econômica.
  • PARTE I – POLÍTICA INTERNA DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Objetivo

    A política de Privacidade Empresarial de Proteção de Dados Pessoais é o alicerce do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e seu objetivo é estabelecer uma cultura empresarial que observe os padrões nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais, identificando as principais premissas a serem observadas, possibilitando o tratamento dos dados pessoais de maneira adequada em observância à Lei.

    Escopo

    Essa política se aplica a todos os alunos, colaboradores e a terceiros que, de alguma maneira, possuem acesso aos dados pessoais coletados e tratatados pela SINAPSE.

    Entende-se por colaborador todos os funcionários, estagiários e jovens aprendizes não importando o cargo ou a função exercida, enquanto terceiros são todos os prestadores de serviços, trabalhadores terceirizados, parceiros comerciais, fornecedores e representantes de empresas.

    A política em comento estabelece os padrões aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, independentemente de onde se localize o titular ou a unidade de negócio responsável pelo tratamento dessas informações, dentro ou fora do território nacional.

    Entende-se por ‘Tratamento de dados’ toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    Por sua vez, ‘Titular’ é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

    Em todos os casos, será aplicado sempre o padrão mais alto em relação à proteção de dados, seja através dessa política, seja por meio da legislação aplicável. Variações decorrentes das leis locais e/ou regulações setoriais serão transformadas em anexo a essa política, e devem ser interpretados em conjunto.

    Definições

  • Dado Pessoal - Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dado Pessoal Sensível - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Dado Anonimizado - Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização dos meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento.
  • Controlador - Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador - Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • DPO (Encarregado) - Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD - Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta lei em todo o território nacional.
  • Privacy by Design - Considera as implicações de privacidade de um determinado tratamento de dados desde o início da sua concepção;
  • Política de Privacidade Sinapse:

    A sua privacidade é importante para nós. É política da Escola Sinapse EAD - Conectando você ao futuro! respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no site https://sinapseead.com.br, e outros sites que possuímos e operamos.

    Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Seu uso é por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

    Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

    Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

    O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

    Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

    O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

    1. Introdução

    Nosso site – https://sinapseead.com.br usa cookies e outras tecnologias relacionadas (por conveniência todas as tecnologias são referidas como “cookies”). Os cookies também são inseridos por terceiros que contratamos. Abaixo informamos sobre o uso de cookies em nosso site.

    2. O que são Cookies?

    Um cookie é um arquivo pequeno e simples que é enviado junto com páginas deste site e armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador ou outro dispositivo. As informações armazenadas podem ser enviadas de volta aos nossos servidores ou aos servidores dos terceiros relevantes durante uma visita subsequente.

    3. O que são Scripts?

    Um script é uma parte de código de programa usado para fazer nosso site funcionar de forma adequada e interativa. Este código é executado em nosso servidor ou em seu dispositivo.

    4. O que são Web Beacons?

    Um web beacon (ou uma tag pixel) é um pequeno e invisível texto ou imagem em um site que é usado para monitorar o tráfego em um site. Para fazer isso, vários dados sobre você são armazenados usando web beacons.

    5. Cookies:

  • 5.1 Cookies técnicos ou funcionais: Alguns cookies garantem que certas partes do site funcionem corretamente e que suas preferências de usuário permaneçam conhecidas. Ao inserir cookies funcionais, facilitamos a visita ao nosso site. Dessa forma, você não precisa inserir repetidamente as mesmas informações ao visitar nosso site e, por exemplo, os itens permanecem em seu carrinho de compras até que você tenha concluído a compra. Podemos inserir esses cookies sem o seu consentimento.

  • 5.2 Cookies analíticos: Usamos cookies analíticos/ estatísticos para otimizar a experiência do site para nossos usuários. Com estes cookies analíticos, obtemos informações sobre o uso de nosso site. Pedimos sua permissão para inserir cookies analíticos.

  • 5.3 Cookies de publicidade: Neste site usamos cookies de publicidade, que fornecem informações sobre os resultados de campanhas. Isso é feito com base em um perfil do seu comportamento em https://sinapseead.com.br. Com estes cookies você, como visitante do site, está vinculado a um ID exclusivo, mas esses cookies não serão usados para veicular anúncios personalizados com base no seu comportamento e interesse.

  • 5.4 Cookies de marketing/ rastreamento: São como qualquer outro tipo de cookie ou forma de armazenamento local, usados para criar perfis de usuários para exibir publicidade ou para rastrear o usuário neste site ou em vários sites para fins de marketing. Como esses cookies são marcados como cookies de rastreamento, pedimos sua permissão para inseri-los.

  • 5.5 Botões de mídia social: Em nosso site, incluímos botões para Facebook, WhatsApp e Instagram promover(em) páginas da web (por exemplo, “curtir”, “opinar”) ou compartilhar (por exemplo, “tuitar”) em redes sociais como Facebook, WhatsApp e Instagram. Esses botões funcionam usando pedaços de código provenientes deles mesmos (Facebook, WhatsApp e Instagram). Este código insere cookies. Esses botões de mídia social também podem armazenar e processar certas informações para que um anúncio personalizado possa ser mostrado a você.
  • Leia a declaração de privacidade dessas redes sociais (que podem mudar regularmente) para saber o que eles fazem com seus dados (pessoais) que eles processam usando esses cookies. Os dados recuperados são anonimizados tanto quanto possível. Facebook, WhatsApp e Instagram estão localizados nos Estados Unidos.

    6. Seus direitos em relação aos dados pessoais:

    Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de processamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou processados em desacordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Portabilidade dos dados para outro prestador de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, nos termos da regulamentação da autoridade nacional, respeitando os segredos comerciais e industriais;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo nos casos previstos no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
  • Informações sobre a possibilidade de não consentimento e sobre as consequências da negação.
  • 7. Ativação/ desativação e exclusão de cookies:

    Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de processamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou processados em desacordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Portabilidade dos dados para outro prestador de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, nos termos da regulamentação da autoridade nacional, respeitando os segredos comerciais e industriais;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo nos casos previstos no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
  • Informações sobre a possibilidade de não consentimento e sobre as consequências da negação.
  • Para exercer esses direitos, entre em contato conosco. Consulte os detalhes de contato no final desta Política de Cookies. Se você tem uma reclamação sobre como lidamos com seus dados, gostaríamos de ouvi-lá, mas você também tem o direito de enviar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Esplanade of Ministries – Block C, 2nd floor, CEP 70297-400 – Brasília – DF. E-mail de reclamações: anpd@anpd.gov.br.

    8. Detalhes de contato:

    Para perguntas e/ ou comentários sobre nossa Política de Cookies e Privacidade, entre em contato conosco usando os seguintes detalhes de contato:

    Sinapse EAD - Conectando você ao futuro!
    Matriz: Rua Claudio Soares, 72 – sala 115 - Pinheiros/ SP
    CEP: 05422-030
    Site: https://sinapseead.com.br
    E-mail: contato@sinapseead.com.br